Blog do Itamar

Novo auxílio emergencial tem semana decisiva

Tema que impacta a vida de milhões de brasileiros, a PEC Emergencial, incluindo uma cláusula de “orçamento de guerra” para a retomada dos pagamentos do auxílio emergencial, está prevista para ter uma resolução esta semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já garantiu que a matéria será votada nesta quinta-feira (25). Ainda da sexta (19), o relator do projeto, senador Marcio Bittar (MDB-AC), entregou a Pacheco o relatório da emenda que deve viabilizar a concessão da nova rodada do auxílio associada a medidas de compensação fiscal.

 
Neste domingo (21), Bittar esteve no Palácio da Alvorada, em Brasília, onde se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro. Em pauta, a situação de emergência do Acre por causa de enchentes em várias cidades do Estado, mas a visita ocorre em um momento de expectativa pela análise do relatório. Vale ressaltar que além da PEC, que traz gatilhos para congelar despesas na União, nos Estados e nos municípios, Bittar também tem nas mãos a relatoria do orçamento de 2021.
 
No sábado (20), após a entrega do relatório da PEC Emergencial, Rodrigo Pacheco afirmou que a nova rodada de auxílio sempre foi considerada pelo governo federal e que o formato do novo benefício deve ser apresentado no início do próximo mês, citando que o pagamento deve ser feito de março a junho.
 
Pacheco disse que o teto de gastos é importante, mas não critério absoluto e que, por meio da cláusula de calamidade, foi encontrada a solução para “flexibilizar” a regra fiscal e permitir que a população seja assistida.
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