O Telegram ignorou notificação do Ministério da Justiça sobre medidas para conter a disseminação de ameaças a escolas e pode ser até suspenso no Brasil. O governo vai abrir um processo administrativo contra a empresa.
De acordo com o governo, o aplicativo de mensagens foi a única plataforma digital que não respondeu a notificações da pasta.
“Esse processo pode resultar naquelas sanções que estão [previstas] no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta (20) durante balanço da Operação Escola Segura.
A Folha entrou em contato com o advogado Alan Thomaz, representante legal do Telegram no Brasil, mas não recebeu resposta.
As medidas do governo com relação às plataformas de redes sociais estão amparadas em uma portaria editada em 12 de abril. Cabe à Secretaria Nacional do Direito do Consumidor, segundo a portaria, “instaurar processo administrativo para apuração e responsabilização das plataformas de rede social, pelo eventual descumprimento do dever geral de segurança e de cuidado em relação à propagação de conteúdos ilícitos, danosos e nocivos, referentes a conteúdos que incentivem ataques contra ambiente escolar”.