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 ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Senado aprova projeto que autoriza castração química voluntária para estupradores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crime de estupro e violação sexual mediante fraude. Por ter caráter terminativo, a proposta não precisa ser votada em plenário. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, o tratamento será voluntário e oferecido apenas a quem for reincidente em alguns destes crimes: estupro, violação sexual mediante fraude, e estupro de vulnerável. Se o tratamento hormonal for aceito pelo condenado, será concedida a ele liberdade condicional, que não poderá ser inferior ao prazo indicado para o tratamento. Além da castração química, o projeto original previa também a castração física, intervenção cirúrgica permanente para contenção da libido e da atividade sexual. Caso optasse por essa medida, o juiz poderia extinguir a punição ao condenado. No entanto, o relator considerou essa medida inconstitucional e ela foi retirada do projeto.

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Sargento da PM ministra curso para juízes federais

Um convite da Justiça Federal de Pernambuco levou o 2º sargento Daniel Magliano, lotado na Secretaria de Defesa Social, a ministrar a instrução de Atendimento Pré-hospitalar Tático (APH – Tático), para uma turma de juízes, no Fórum Ministro Artur Marinho, no Recife. Participaram 25 magistrados federais de todo o Brasil, sendo 22 juízes e 3 desembargadores. A disciplina está inserida no cronograma do Curso de Segurança Institucional do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece de 14 a 16 de maio. O policial militar que é representante de APH - Tático Nacional e faz parte do comitê da disciplina no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) já deu capacitação em estados como Brasília, Sergipe e Santa Catarina.

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Prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, Cumpre Agenda Intensa em Brasília

Explorando Brasília com uma agenda cheia, o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), iniciou suas atividades com uma visita ao FNDE, seguida de uma audiência com o senador Humberto Costa e o deputado federal Carlos Véras, discutindo os perímetros irrigados. O gestor ainda se reuniu com o secretário de Aviação, Tomé Franca, e posteriormente participou de uma audiência com Carlos, chefe de gabinete da senadora Teresa Leitão. Acompanhado dos prefeitos do Sertão de Itaparica e do presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia, o foco dessas reuniões também foi os perímetros irrigados. Fabiano encerrou o dia com uma reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, abordando o mesmo tema. Mais tarde, durante o jantar da AMUPE, ele conversou com a prefeita Marly Quental e seu esposo, Neguinho de Zé Arlindo, além de outras lideranças de Cedro-PE. Fabiano também teve um ótimo bate-papo com a deputada federal Iza Arruda e finalizou o dia com uma entrevista para o blog Ponto de Vista, onde falou sobre política e sua visita a Brasília.

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Coitadinho não cola mais, Carrapicho!

O prefeito de Tamandaré e candidato à reeleição, Honório Carrapicho (Republicanos), enfrentará um forte desafio em sua próxima campanha eleitoral. Conhecido por utilizar a imagem do “coitadinho” que derrotou o ex-prefeito Sérgio Hacker (PSB) na última eleição, Carrapicho pode precisar de uma nova estratégia de marketing desta vez. Isso se deve às diversas críticas e denúncias feitas pela oposição que abalaram sua gestão. Durante a campanha passada, a narrativa de Carrapicho como um outsider humilde que superou um adversário com a máquina na mão foi eficaz em conquistar a simpatia e os votos dos eleitores. No entanto, os tempos mudaram, e as novas circunstâncias exigem uma reavaliação da abordagem. As críticas de má gestão têm sido amplamente divulgadas pelos seus ex-aliados e adversários tradicionais. Esses acontecimentos podem comprometer a imagem do atual prefeito como um candidato capacitado e comprometido com a mudança. A oposição tem aproveitado cada oportunidade para destacar falhas e questionar a competência da administração atual, criando um cenário desafiador para Carrapicho. Agora, o prefeito precisará trabalhar arduamente para reconquistar a confiança dos eleitores e provar que está preparado para continuar liderando Tamandaré. A nova campanha exigirá mais do que apenas apelar para a simpatia dos eleitores; será...

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Bolsonaro e Braga Netto podem ter inelegibilidade revertida, diz defesa

Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a inelegibilidade imposta a ambos. O caso está relacionado a uma suposta campanha eleitoral durante um evento oficial da Presidência. Eles foram condenados por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência em setembro de 2022. O novo recurso foi protocolado para que o caso seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux é responsável pelo processo, após o ministro Cristiano Zanin se declarar impedido. Se uma das condenações for derrubada, a outra permanecerá em vigor. Além disso, Bolsonaro também foi condenado pelo TSE em junho do ano passado por ataques ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores.

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Alexandre de Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra em escolas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade. Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para o ministro, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria. “A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, argumentou. A proibição do ensino de linguagem neutra em Ibirité foi questionada no Supremo pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh). As entidades alegaram que a lei municipal impõe censura e compromete o direito fundamental de ensinar e ler. A lei aprovada pelo Legislativo de Ibirité proibia o uso de linguagem neutra ou qualquer outra que “descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa”...

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Pernambuco foi estado que mais investiu em saúde no Nordeste em 2023

Despesas de R$ 8,85 bilhões na rede pública estadual de saúde alcançaram recorde histórico, com R$ 175,9 milhões de incremento em relação a 2022 O primeiro ano da gestão da governadora Raquel Lyra trouxe ganhos importantes para a saúde do Estado e ratificou a importância no cuidado dos pernambucanos como pauta prioritária. Uma evidência disso está caracterizada na despesa de 17,59% da receita pública de impostos e transferências constitucionais na área, em 2023, somando um total de R$ 5,49 bilhões canalizados para a rede pública estadual pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE). Pela Lei Complementar 141/2012, vale ressaltar, todos os entes federativos brasileiros estão obrigados a gastar, no mínimo, 12% desses lucros estaduais – conforme a legislação, os gastos computados para a comprovação do piso constitucional excluem algumas despesas. O incremento de 44,8% acima do exigido pela LC 141/2012, com um valor de 1,7 bilhão a mais, destaca Pernambuco como líder de investimentos em saúde no Nordeste e um dos maiores do País. Em comparação com as demais unidades federativas do Brasil, Pernambuco aparece na quinta colocação, com relação a distribuição desse capital, atrás de Amazonas (19,7%), Amapá (19,17%), Tocantins (17,73%) e Roraima (17,64%). Considerando o ranking do Tesouro...

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Prefeitura de Afogados organiza participação do segmento de beleza para a Hairnor/2024

Nos próximos dias 02, 03 e 04 de Junho, Olinda será a capital nordestina da beleza, com a realização da Hairnor 2024, no pavilhão climatizado do centro de convenções de Pernambuco. A Hairnor é a maior feira do segmento de beleza do Nordeste, e uma das maiores do Brasil. Tendências em produtos, novidades em procedimentos estéticos, as maiores marcas e alguns dos melhores profissionais do Brasil estarão presentes na feira. E a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai garantir transporte gratuito para que os empreendedores do segmento de beleza do município possam participar da Hairnor. Em uma reunião realizada na noite de ontem (20), a secretaria de Administração e desenvolvimento econômico reuniu mais de 70 profissionais que atuam no segmento de beleza em Afogados para discutir a participação na feira. O encontro aconteceu no auditório da secretaria de assistência social. "Com a determinação expressa do Prefeito Sandrinho, estaremos disponibilizando um ônibus com cinquenta lugares e um microônibus de vinte e oito lugares para que ninguém fique de fora dessa que é uma das mais importantes feiras do segmento de beleza do Brasil. O objetivo é que os empreendedores possam se qualificar, conhecer novas técnicas e produtos, adquirir novas experiências, para...

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Senac Pernambuco inaugura nova unidade em Serra Talhada

O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto, inaugura, no dia 23 de maio, às 19h, o novo Centro de Educação Profissional do Senac no Sertão de Itaparica, Moxotó, Pajeú e Central, localizado na Avenida Waldemar Inácio de Oliveira, 325, bairro de São Sebastião, no município de Serra Talhada. Com investimento de mais de R$ 29,5 milhões e aporte do Senac Nacional e do Senac Pernambuco, a nova unidade tem cerca de 3 mil m² de área construída e vai atender 35 cidades do Sertão de Pernambuco. A previsão de atendimento é de cerca de 2600 pessoas anualmente. São 14 ambientes educacionais com equipamentos e infraestrutura de ponta, entre eles, laboratórios multifuncionais de Saúde e Bem-estar, Gestão e Tecnologia, Imagem Pessoal e Gastronomia, além de biblioteca com cerca de mil itens (entre livros, jogos e material multimídia), sala de inovações e auditório. O novo prédio do Senac será nomeado como Edf. Empresário José Roberto Tadros, patrono da unidade e presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No espaço, serão ofertados os programas de aprendizagem e cursos de qualificação, aperfeiçoamento, livres, técnicos, superiores e de pós-graduação nas áreas de Imagem e Beleza, Gastronomia, Ambiente e Saúde,...

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Exército reduz número de armas que PM’s podem ter em casa; saiba como ficou

O Exército reduziu de cinco para um o total de fuzis que policiais e bombeiros militares podem ter em casa, em acervos particulares. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 20, o Comando Logístico também anunciou a redução no total de armas, de todos os tipos, que podem ser adquiridas por militares estaduais. O número caiu de seis para quatro armas. A permissão para PMs terem até cinco armas restritas, com possibilidade de todas serem modelos de fuzis, foi revelada pelo Estadão, em janeiro. Dias depois, o Exército suspendeu a medida em gesto ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que tomaria posse no dia em que as novas regras entrariam em vigor. Lewandowski manifestou ser contrário à popularização de armas como os fuzis. O receio no Executivo era o de que autorizações para muitas armas com alto poder destrutivo resultassem em desvios. Agora, o Exército pôs fim ao imbróglio revendo os critérios definidos em uma portaria de janeiro. Conforme a regra publicada no início do ano, os policiais militares podiam comprar até seis armas, sendo até cinco de uso restrito. Com os novos critérios anunciados nesta segunda, eles poderão adquirir quatro armas, sendo duas de uso restrito. Dentro das restritas, só uma...

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STF põe na pauta processo que pede autorização para trans usarem banheiros femininos

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 29 um processo que pode liberar o uso de banheiros femininos por trans. Em virtude de o caso ser de repercussão geral, a decisão do STF vai estabelecer um padrão a ser aplicado em processos semelhantes. A ação foi movida por uma pessoa trans impedida de usar o toalete para mulheres em um shopping de Santa Catarina. Conforme a defesa, a pessoa trans passou por uma “situação vexatória” durante abordagem de um segurança. Decisão sobre trans em banheiros femininos Desde o início do julgamento, que começou em 2014, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram para que trans possam usar banheiros femininos. O julgamento acabou suspenso, no ano seguinte, após um pedido de vista de Luiz Fux. “Os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público”, argumentou Barroso, que é o relator do caso. São partes interessadas no caso o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais. Revista Oeste

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Sete a cada dez brasileiros acreditam que falta de dinheiro afeta a saúde emocional, diz pesquisa

Sete em cada dez brasileiros acreditam que falta de dinheiro afeta a saúde emocional. É o que revelou um levantamento da fintech Onze em colaboração com a seguradora Icatu. A pesquisa ouviu 8.573 trabalhadores, e descobriu que 59% deles não possuem uma reserva financeira de contingência, enquanto 41% enfrentam dificuldades para cobrir todos os custos mensais com sua renda. Além disso, 54% destacaram que suas maiores preocupações estão relacionadas ao dinheiro, tema que fica a frente de questões como família (17%), saúde (13%) e trabalho (8%). O estudo que mapeou o estresse financeiro no Brasil aponta que entre os principais problemas causados pela falta de dinheiro estão a ansiedade (53%) e a insônia (41%), mas também há diversos relatos de depressão, problemas em relacionamentos amorosos e familiares e, até mesmo, impactos na saúde física. 68% das pessoas também afirmam que as preocupações financeiras afetam diretamente seu dia a dia no trabalho. A principal preocupação daqueles que participaram da pesquisa é a falta de recursos para lidar com situações de urgência, como problemas de saúde, acidentes e apoio a familiares e amigos. Entre os que admitiram ter uma visão negativa em relação ao dinheiro, 64% mencionaram que as despesas já estão...

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Salários de professores na Paraíba chegarão a quase R$ 10 mil

O Diário Oficial do Estado (DOE), da última sexta-feira (17), trouxe a sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa (ALPB) que reestrutura a carreira dos servidores da educação e cria novos cargos na rede estadual de ensino da Paraíba. O texto foi assinado pelo governador João Azevêdo e era uma das reivindicações da categoria. Confira a edição do Diário Oficial do Estado. A proposta foi criada através de discussões travadas pelas secretarias de Educação e Administração do Estado e representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB). Ficam criados os cargos de Professor de Educação Básica IV, Professor Indígena de Educação Básica I, Professor Indígena de Educação Básica II, Professor Indígena de Educação Básica III, Professor Indígena de Educação Básica IV e Bibliotecário, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, para instituir e compor o Quadro dos Profissionais da Educação do Estado da Paraíba. Os salários iniciam em R$ 3.693,47, para o Nível I dos profissionais com carga horária de 30 horas semanais, e chegam a quase R$ 10 mil para o Nível VII para os profissionais com carga horária de 40 horas semanais. Também foram estabelecidas garantias de licenças, como saúde, maternidade...

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CFO vai usar notas do Enem para preencher 45 vagas da Polícia Militar e 15 do Corpo de Bombeiros, na Paraíba

O Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros vai oferecer 45 vagas este ano, na Paraíba. Este ano, a prova intelectual será feita por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20) pelo governador João Azevêdo no programa Conversa com o Governador, da Rádio Tabajara. Como visto pelo ClickPB, serão 30 vagas para o curso de formação da Polícia Militar e 15 para o Corpo de Bombeiros. Além do exame intelectual, com as notas do Enem, o certame terá testes de aptidão física e exames de saúde. “Através do Enem iremos classificar jovens que queiram participar do CFO da PM e Bombeiros. Esse ano, vamos selecionar 15 jovens para os Bombeiros e 30 para a PM. Quem quiser participar tem que se inscrever no Enem”, afirmou João Azevêdo, como acompanhado pelo ClickPB. Editais do CFO vão ser divulgados O ClickPB também verificou que 20% das vagas para os cursos de formação vão ser reservadas para pessoas negras. O edital dos cursos vão ser divulgados posteriormente.

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