A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (11/8) o texto base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prega uma reforma eleitoral. O trecho aprovado retoma coligações partidárias nas votações proporcionais. Por outro lado, o chamado “distritão”, que elegeria os candidatos que tivessem o maior número de votos de forma individual, foi retirado do texto.
Onze deputados por MG contrariaram partidos para dizer sim ao voto impresso
Apesar de ter sido retirada em primeiro turno, o “distritão”, para sair definitivamente do texto, precisa de ser aprovado em uma nova votação, uma vez que será analisado em separado. O mesmo acontece com a retomada das coligações. A tendência é que os resultados repitam o ritmo do primeiro turno. Para que a PEC seja enviada ao Senado Federal, é preciso que seja realizado o segundo turno.
A ação acontece após um acordo entre os partidos, que concordaram em tirar o “distritão” e retomar as coligações. Foram 339 votos favoráveis e 123 contrários ao texto-base da PEC, sendo que eram necessários a adesão de 308 deputados.
Com as coligações, os partidos poderão se juntar e fazer alianças para disputar as eleições. Desta forma, ficaria autorizada a somatória dos tempos de rádio e televisão. Ainda assim, haveria o quociente eleitoral, que considera votos válidos na coligação e no candidato e seria o norte para que fosse definido o número de vagas que cada aliança teria direito.
Os candidatos mais votados da coligação ocupariam as cadeiras.
Mas, para que a PEC já tenha efeito em 2022, além dos 308 votos favoráveis nos dois turnos na Câmara, é preciso do crivo do Senado. Para isso, basta 49 votos “sim”. O Congresso Nacional também teria que promulgar o texto.