Educação

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”

Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta.

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Três em cada dez brasileiros com idade entre 15 e 64 anos ou não sabem ler e escrever ou sabem muito pouco a ponto de não conseguir compreender pequenas frases ou identificar números de telefones ou preços. São os chamados analfabetos funcionais. Esse grupo corresponde a 29% da população, o mesmo percentual de 2018.

Os dados são do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), divulgado nesta segunda-feira (5), e acendem um alerta sobre a necessidade e importância de políticas públicas voltadas para reduzir essa desigualdade entre a população.

O Inaf traz ainda outro dado preocupante. Entre os jovens, o analfabetismo funcional aumentou. Enquanto em 2018, 14% dos jovens de 15 a 29 anos estavam na condição de analfabetos funcionais, em 2024, esse índice subiu para 16%. Segundo os pesquisadores responsáveis pelo estudo, o aumento pode ter ocorrido por causa da pandemia, período em que as escolas fecharam e muitos jovens ficaram sem aulas.

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A abertura oficial dos 48º Jogos Escolares da Fase Regional acontece nesta quarta-feira (23), às 17h, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira. O evento é promovido pela Gerência Regional de Educação do Sertão do Pajeú e reúne dezenas de escolas da região, reafirmando a tradição do desporto escolar no interior pernambucano.

A programação inclui competições em diversas modalidades individuais e coletivas, com atletas escolares disputando em vários locais da cidade.

As modalidades individuais serão disputadas nos dias 24 e 25 de abril, com destaque para:

• Judô, natação, xadrez, atletismo, tênis de mesa, badminton, vôlei de areia e wrestling.

Os locais das competições estão distribuídos da seguinte forma:

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Professores de matemática do ensino médio em todo o país podem participar da segunda edição da Olimpíada de Professores de Matemática (OPMBr). A competição avalia práticas docentes e conhecimento da matéria e da didática, e selecionará dez mestres na categoria ouro, premiação máxima e que repetirá o “troféu” da primeira edição: uma viagem para Xangai, para formação e intercâmbio cultural em escolas locais. As inscrições estão abertas desde o dia 1º de março.

A OPMBr surgiu de uma conversa de uma turma de veteranos de engenharia do Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA). A turma 89 discutia maneiras de melhorar os níveis de conhecimento básico em matemática no país, que participa da elite mundial na disciplina (Grupo 5 da Internacional Mathematical Union – IMU) mas tem resultados ruins em exames que se destinam à maior parte da população.

Atualmente, o Brasil ocupa a 65ª posição no ranking de 81 países que participaram do último Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), divulgado no final ano passado, levando em conta os resultados da área de matemática.

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A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco realizará nesta semana, de 18 a 21 de março, a semana intitulada Mobiliza EJA, uma ação para divulgação da modalidade e efetivação de matrículas na Educação de Jovens e Adultos.

Para fortalecer essa iniciativa a Secretaria se articulou com as Gerências Regionais de Educação (GREs), as escolas ofertantes, todos os municípios e profissionais envolvidos, unindo esforços para ampliar o acesso à EJA em todo o Estado de Pernambuco.

A campanha contempla ampla divulgação nos mais diversos meios de comunicação. Todos os municípios vinculados às regionais realizarão ações externas, com a busca ativa de pessoas que não concluíram seus estudos, incentivando seu retorno à escola.

A EJA, garantia educacional a quem nunca estudou ou que precisou interromper os estudos, é organizada em três segmentos:
– Primeiro Segmento – corresponde aos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano). Neste segmento, as pessoas iniciarão e consolidarão o processo de alfabetização (a partir dos 15 anos de idade já completados);
– Segundo segmento – corresponde aos anos finais do Ensino Fundamental, isto é, 6° ao 9° ano (a partir dos 15 anos de idade já completados);
– Terceiro segmento – corresponde ao Ensino Médio (1° ao 3° ano – a partir dos 18 anos de idade já completados).

# GRE SERTÃO DO PAJEÚ – EDUCAÇÃO CONDUZINDO VIDAS
# GOVERNO DE PERNAMBUCO – ESTADO DE MUDANÇA

Com objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, projeto propõe a criação de um exame nacional da carreira docente para estabelecer critérios mais rigorosos para a seleção de profissionais que atuam em sala de aula. A iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG) aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado.

O PL 297/2025 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) para tornar obrigatória a realização anual do exame nacional da carreira docente, tanto para novos profissionais quanto para aqueles já em exercício que desejam avançar na carreira. Além disso, será emitido um certificado aos aprovados.

O texto prevê ainda que o exame será elaborado em colaboração entre União, estados, municípios e Distrito Federal, com participação de instituições de pesquisa e representantes dos profissionais da educação.

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência. As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular.

“As denúncias que chegam é que estabelecimentos de ensino, alguns, não são todos, negam a matrícula pelo fato da criança ser criança com deficiência. Negam a matrícula porque a criança pertence a um grupo cultural, e a escola exclui. Crianças com autismo estão sendo discriminadas na escola. O projeto é óbvio. Se a escola justifica porque nega a matrícula, está resolvido o problema, não tem penalidade”, explicou o deputado federal Helder Salomão (PT-MG), autor da proposta.

Na votação, o projeto recebeu o apoio de 297 parlamentares, contra 107 contrários, e seguirá agora para o Senado, que também precisa aprová-lo para que se torne uma lei federal. Durante o debate em plenário, deputados de oposição se manifestaram contra a iniciativa, alegando que ela era muito abrangente e poderia impedir que a escola recusasse matrícula de alunos de pais inadimplentes com as mensalidades, por exemplo.

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Foi publicada nesta terça-feira (24), a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, contendo a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano – VAAF, que serve de referência para atualizar o piso do magistério.

Tendo como base os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024, cuja diferença percentual dos valores define o critério de cálculo do piso para 2025 – observados o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 e o acórdão da ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal –, o piso do magistério deve ser atualizado em 6,27%, alcançando o valor de R$ 4.867,77.

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Natural de um município do interior do Rio Grande do Norte, a estudante Maria Luiza Carlos Maia Cabral, de 18 anos, foi aprovada em 13 faculdades internacionais e no vestibular da UFRN.

A jovem optou por fazer o curso de engenharia elétrica numa universidade da Flórida, nos Estados Unidos.

Vai ter direito a uma bolsa de estudos para fazer o curso escolhido. A paixão pela engenharia veio de casa, inspirada pelo pai, que trabalha na área de energias renováveis e automação.

O caminho até lá não foi fácil. Além de provas e atividades extracurriculares, ela destacou medalhas estudantis e menções honrosas no processo seletivo. Essa dedicação sempre foi motivada por sua família, especialmente pelas mulheres inspiradoras que marcaram sua vida.

Família de Maria Luiza é de Almino Afonso, município de pouco mais de 4 mil habitantes.