Brasil gasta anualmente US$ 3,6 mil por aluno da rede pública

Quanto o governo investe, por ano, em cada aluno da rede pública na educação básica e nas universidades? No Brasil, a média é de US$ 3.668 (cerca de R$ 20,5 mil). Já entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que são referência em desenvolvimento humano, o patamar é mais do que o triplo disso: US$ 11.914 (R$ 66,5 mil).

É o que indica o relatório “Education at a Glance 2024”, divulgado nesta terça-feira (10) para trazer as atualizações dos indicadores internacionais ligados à educação. No topo do ranking, está Luxemburgo, que gasta mais de US$ 25 mil por aluno (R$ 139,5 mil), seguido por Suíça e Noruega. Na lista de 40 países, o Brasil ficou à frente (por muito pouco) apenas da Romênia, da Turquia, da África do Sul, do México e do Peru.

Entre 2015 e 2021, durante os governos de Dilma Roussef (até agosto de 2016), Michel Temer (2016 -2018) e Jair Bolsonaro (2019 – 2022), o Brasil apresentou uma queda de 2,5% ao ano nos gastos com educação. Na OCDE, a tendência foi oposta, com aumento anual de 2,1%, mesmo com todo o impacto econômico da pandemia.

Pé-de-Meia: entenda como a frequência do aluno influencia o pagamento

Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no mínimo, 80% das aulas. As informações são do Ministério da Educação.

A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.

Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.

O estudante pode realizar a conferência do seu histórico de comparecimento diretamente nas escolas. Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.

Conta para recebimento

Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Fonte: Agência Brasil

Escola mantida por ONG em Inajá, no Sertão do Pajeú, atinge 9,2 pontos no IDEB e supera ensino privado

A Escola Municipal Amigos do Bem, mantida pela ONG Amigos do Bem em Inajá, no Sertão do Pajeú, se destacou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023 com uma nota que superou a média nacional e até do ensino privado.

Os dados divulgados pelo MEC essa semana informam que a unidade de ensino conseguiu 9,2 pontos no Ensino Fundamental, um resultado notável em comparação com a média nacional, que ficou abaixo de 6, e superior à média das escolas privadas, que ficou próximo de 7.

De acordo com a ONG, há 10 anos a escola atingia nota de apenas 3,5 pontos no IDEB, mas a chegada dos Amigos do Bem em 2017 marcou o início de uma significativa mudança na escola. Em pouco anos a unidade alcançou 7,1 pontos e chegou a 9,7 na mais recente avaliação.

Fundadora e presidente da ONG Amigos do Bem, Alcione Albanesi salienta que a educação transforma vidas. “Eu sempre falo que quem tem fome não é livre, e quem não sabe ler e escrever também não. Sabemos que a única forma de romper o ciclo de miséria secular no sertão é por meio da educação e do trabalho, promovendo a geração de renda e levando oportunidades, vidas”, afirma.

Ainda conforme a instituição, o resultado da escola de Inajá é mais notável quando comparado às notas alcançadas por escolas de estados e municípios mais desenvolvidos e com maior infraestrutura. “A nota que alcançamos hoje, de 9,2, é mais do que um número; é um reflexo de vidas transformadas, de crianças que agora enxergam um futuro promissor”, comentou a diretora da escola, Elilde Araújo.

Sete a cada dez estudantes universitários usam IA na rotina de estudos, diz pesquisa

Sete a cada dez estudantes universitários ou que têm interesse em cursar uma faculdade utilizam frequentemente ferramentas de inteligência artificial (IA) na rotina de estudos. Uma porcentagem um pouco maior, 80%, conhecem as principais ferramentas, como ChatGPT e Gemini.

Os dados fazem parte de da pesquisa Inteligência Artificial na Educação Superior, realizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), em parceria com a Educa Insights, divulgada nesta terça-feira (6). Segundo o levantamento 29% dos entrevistados utilizam as ferramentas nos estudos diariamente e 42%, semanalmente, totalizando 71% que usam a IA frequentemente.

A pesquisa foi feita em julho de 2024 com 300 estudantes universitários que ingressaram na faculdade entre o fim de 2023 e início de 2024 e com estudantes que têm interesse em uma graduação particular, com idades entre 17 e 50 anos, das cinco regiões do país.

O levantamento mostra ainda que houve um aumento em relação ao uso de IA constatado na primeira pesquisa, realizada em 2023.

Em 2024, houve um aumento de 11 pontos percentuais na quantidade de universitários e futuros universitários que afirmaram conhecer ferramentas de IA.

Em 2023, eram 69%. Além disso, houve um aumento de 18 pontos percentuais naqueles que fazem uso frequente na vida acadêmica. Essa porcentagem era 53% em 2023.

Entre os benefícios da IA citados pelos participantes estão a possibilidade de aprender a qualquer momento em qualquer lugar (53%); o acesso a informações e conteúdos mais atualizados e diversificados (50%); e, melhora na eficiência e rapidez na resolução de dúvidas e problemas (49%).

Já os principais desafios na utilização de IA na educação mencionados pelos entrevistados são a falta de interação humana (52%); a dependência excessiva em tecnologias que podem falhar ou ficar obsoletas rapidamente (49%); e, a possibilidade de erros nas avaliações e correções realizadas por inteligências artificiais (41%).

Substituição por IA

Cerca da metade dos participantes (56%) acredita que as ferramentas estão cada vez mais confiáveis em atividades acadêmicas a ponto de 84% considerarem que, futuramente, a IA poderá substituir parcialmente a atuação dos professores em sala de aula, seja na estruturação das aulas ou no auxílio à correção dos trabalhos e provas.

Quando se trata do mercado de trabalho, no entanto, embora 45% dos entrevistados considerem alto o impacto que a automação da rotina laboral pode ter, apenas 14% acreditam que serão totalmente substituídos por máquinas em suas profissões.

Outros 41% disseram que a substituição dependerá do ramo de atuação e 37% responderam que não haverá substituição, mas que as ferramentas serão um apoio na realização do trabalho.

Diante desse cenário, 74% dos estudantes que participaram do levantamento consideram importante ou muito importante que as instituições de ensino superior invistam em IA e incorporem as ferramentas no ensino. (Agência Brasil)

Educação: O que muda no ensino médio a partir de 2025

A Política Nacional de Ensino Médio foi instituída na quarta-feira, 31 de julho, por meio da Lei nº 14.945/2024. A norma reestrutura essa etapa de ensino, altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que dispôs sobre a reforma do ensino médio.

Para informar a sociedade sobre as mudanças trazidas pela nova legislação, o Ministério da Educação (MEC) preparou uma lista com as principais dúvidas sobre o tema e suas respostas. Confira abaixo:

Como será a implementação?

A lei determina que os sistemas de ensino devem começar a implementação do ensino médio a partir de 2025, para os estudantes da primeira série do ensino médio. Em 2026, as regras começarão a valer também para a segunda série e, em 2027, para a terceira. De acordo com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, as diretrizes curriculares do ensino médio serão revistas e os itinerários formativos serão mais bem delineados. “Essas definições serão feitas de forma colaborativa, junto ao Conselho Nacional de Educação [CNE], redes estaduais e especialistas nas áreas do conhecimento”, disse. As redes de ensino receberão apoio técnico do MEC para a elaboração dos planos de ação, que definirão, inclusive, as regras de transição para quem iniciou o ensino médio em 2024.

“O apoio técnico às redes, inclusive através da formação continuada, também é uma de nossas prioridades, e nós, da Secretaria de Educação Básica [SEB], trabalharemos com as Secretarias de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão [Secadi] e Educação Profissional e Tecnológica [Setec] nessa frente”, explicou.

Como fica a carga horária da formação geral básica?

A nova lei prevê que, de um total de, no mínimo, 3 mil horas nos três anos do ensino médio, 2.400 horas devem ser destinadas à Formação Geral Básica (FGB), que inclui português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia). O conteúdo da FGB é definido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Desse modo, com a implementação da nova lei, haverá um aumento da carga horária mínima de formação geral básica ao longo dos três anos do ensino médio, que era de 1.800 horas.

De acordo com o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, o aumento da carga horária é um avanço. “A ampliação da Formação Geral Básica de 1.800 para 2.400 horas garante que os componentes curriculares voltem ao currículo, ou seja, as disciplinas de literatura, artes, educação física, biologia, física e química, filosofia, geografia, história e sociologia. O professor quer dar aula daquilo para o que foi formado”, avaliou.

E como ficam os itinerários formativos?

A nova lei regulamenta os itinerários formativos e prevê a construção de diretrizes para sua oferta. A carga horária mínima dos itinerários será de 600 horas, com exceção da formação técnica e profissional, quando pode chegar a 1.200 horas. Os itinerários formativos deverão servir como um aprofundamento das seguintes áreas do conhecimento ou do ensino técnico:

I – Linguagens e suas tecnologias;

II – Matemática e suas tecnologias;

III – Ciências da natureza e suas tecnologias;

IV – Ciências humanas e sociais aplicadas;

V – Formação técnica e profissional, organizada a partir das diretrizes curriculares nacionais de educação profissional e tecnológica (EPT).

A lei determina que os sistemas de ensino devem garantir que todas as escolas ofereçam, no mínimo, dois itinerários formativos. A regra não vale para escolas que ofertam EPT.

De acordo com o texto, o Conselho Nacional de Educação (CNE), com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, deve elaborar diretrizes de aprofundamento para os itinerários, reconhecidas as especificidades da educação indígena e quilombola.

O que a lei diz sobre a educação profissional e tecnológica (EPT)?

No caso da formação técnica e profissional, a carga horária mínima para formação geral básica será de 2.100 horas, admitindo-se 300 horas destinadas ao aprofundamento de conteúdos da BNCC relacionados à formação técnica e profissional. Desse modo, o ensino técnico passa das atuais 1.800 horas de formação geral para 2.100.

De acordo com o MEC, as 300 horas que poderão ser destinadas aos conteúdos da formação geral deverão tratar de componentes que tiverem estrita relação com a área do curso técnico ofertado, ou seja, haverá um aproveitamento de disciplinas que forem compatíveis com o curso de formação profissional. Por exemplo, em um curso de mecatrônica, poderão ser aproveitadas disciplinas como matemática, física e química na organização do currículo.

No caso do itinerário com ênfase na formação técnica, a carga horária mínima será de 900 horas, podendo chegar a 1.200 horas — que, somadas às 2.100 horas da FGB, totalizam as 3 mil horas do ensino médio.

Será permitida educação a distância (EaD) para o ensino médio?

Não. O texto prevê que o ensino médio será ofertado de forma presencial, mas será admitido, excepcionalmente, o ensino mediado por tecnologia. Para tratar desses casos, a lei determina que será elaborado um regulamento com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino.

“O fenômeno da mediação por tecnologia já é utilizado em várias realidades, principalmente na Região Norte do Brasil, como no Amazonas, em função da peculiaridade geográfica. Então, são essas exceções de que se trata o texto. Nós temos que regulamentar isso, ouvindo as experiências das redes, mas não se está autorizando, absolutamente, a introdução de EaD no ensino médio”, explicou Grisa.

E como fica o ensino de língua espanhola?

Segundo a norma, os currículos de ensino médio poderão ofertar outras línguas estrangeiras, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários. De modo obrigatório, a norma prevê apenas o ensino da língua inglesa.

O que a lei diz sobre o ensino noturno?

A norma diz que os estados devem manter, na sede de cada um dos seus municípios, pelo menos uma escola da rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno, quando houver demanda.

As regras valem também para o ensino integral?

Estudantes matriculados em regime de tempo integral poderão utilizar uma parte da carga horária de experiências extraescolares para cumprir a carga horária escolar, desde que as atividades tenham a ver com o currículo. As formas de comprovação dessas horas serão definidas pelos estados.

A lei também determina que o MEC considere, em seu planejamento de expansão de matrículas em tempo integral, critérios de equidade social, garantindo a inclusão de estudantes em condição de vulnerabilidade, negros, quilombolas, indígenas, com deficiência e do campo.

Além disso, as escolas que ofertam matrículas de ensino médio articulado com educação profissional e tecnológica deverão ter prioridade no recebimento de recursos federais no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. A prioridade deverá ocorrer por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A matrícula nesses cursos será considerada também um dos critérios para recebimento da poupança do Pé-de-Meia.

Muda algo para a educação do campo?

O texto aprovado inclui benefícios a estudantes do ensino médio de escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo. Assim, esses alunos se juntarão àqueles de baixa renda que tiverem cursado todo o ensino médio em escola pública no acesso aos benefícios de bolsa integral no Programa Universidade para Todos (Prouni) para cursar a educação superior em faculdades privadas e à cota de 50% de vagas em instituições federais de educação superior. Poderão contar, ainda, com a poupança do ensino médio, do programa Pé-de-Meia.

Fonte: MEC

Pressão das embaixadas: França, Itália e Alemanha atuaram para barrar espanhol obrigatório no Novo Ensino Médio

A embaixada da França no Brasil, com apoio das representações diplomáticas da Itália e da Alemanha, atuou no Congresso Nacional para tirar a obrigatoriedade do espanhol no Novo Ensino Médio.

A informação foi confirmada pelas embaixadas à CNN. O texto do projeto foi aprovado na semana passada e aguarda a sanção presidencial.

De acordo com a adida de cooperação educativa da embaixada da França no Brasil, Hélène Ducret, se o espanhol fosse tornado obrigatório nas escolas brasileiras enquanto segundo idioma – como queria o Senado –, as “consequências seriam tremendas”.

“O espanhol já é a escolha para 95% dos brasileiros que vão aprender uma segunda língua. Uma determinação do governo para o ensino médio seria catastrófica para as outras línguas. Somos a favor do plurilinguismo”, afirmou a adida francesa.

Ainda segundo a embaixada da França, durante a aprovação da nova lei do ensino médio, representantes da língua francesa se reuniram com líderes partidários no Congresso Nacional, com o relator do texto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), e com o ministro da Educação, Camilo Santana.

A embaixada francesa foi quem coordenou a mobilização para que o espanhol nas escolas de ensino médio do Brasil não se tornasse obrigatório. No entanto, o trabalho de convencimento dos parlamentares contou ainda com a ajuda de outras embaixadas — em especial, a alemã e a italiana.

Procurada, a representação italiana informou estar “muito satisfeita” com o fato de o espanhol não ter sido incluído como língua obrigatória. “A comunidade italiana é uma das maiores do país, com mais de 30 milhões de ítalo-descendentes. Essa comunidade estava bastante preocupada com a reforma (do ensino médio)”, afirmou.

Já a embaixada alemã argumentou que “Alemanha e Brasil são parceiros próximos” e já assinaram declarações para o fomento do alemão como língua estrangeira no país “Instituições que ensinam alemão no Brasil nos relatam como é importante que alunas e alunos do ensino médio continuem a ter a opção de aprender alemão na escola, além do inglês”, completou o órgão.

Fonte: CNN

Pesquisa aponta problemas no ensino da educação física em escolas

Uma pesquisa realizada com mais de 3 mil professores de educação física de todo o país revelou problemas como necessidades de melhoria da estrutura e falta de materiais para as aulas. O estudo, realizado pela Organização não Governamental Instituto Península, envolveu profissionais de escolas públicas (86%) e de escolas particulares (13%), entre outubro e novembro de 2023.

Segundo o levantamento, 94,7% dos professores apontaram que o espaço onde são ministradas as aulas de educação física precisam de melhorias. Entre os problemas apontados estão a situação ruim de quadras esportivas, a ausência de vestiários e a falta de materiais como bolas de handebol, basquete, vôlei e até mesmo de futsal.

Quando perguntados sobre que estratégias adotam quando enfrentam problemas de infraestrutura, 51,9% dizem levar seu próprio material, 50,9% respondem que fazem seu próprio material, 16% usam doações e 14,6% só fazem tarefas que não precisam de material e 11,1% levam estudantes para fora do ambiente escolar.

Além disso, segundo a pesquisa 79,8% dos professores informaram já ter comprado material com dinheiro do próprio bolso em algum momento. Entre os materiais adquiridos pelo próprio docente mais comuns estão bolas de futsal (19,2%), bolas de vôlei (17%), bambolês (13,6%) e bolas de handebol (11,2%).

“Isso quer dizer que eles sentem que não têm as ferramentas suficientes para poder fazer o seu trabalho. Eles também sentem necessidade da melhoria nos espaços das escolas para que eles possam dar aula. Ou seja, eles não têm o espaço nem o material para atuarem como professores de educação física”, afirma Daniela Kimi, do Instituto Península, ONG que trabalha com a capacitação de professores.

Outro destaque da pesquisa é o fato de que 76,1% dos professores já presenciaram bullying, ou seja, a intimidação sistemática, física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação, cometido por alunos em aulas de educação física.

A maior parte dos casos de bullying envolve a habilidade técnica de outros alunos (79,7%), mas também foram registradas temáticas como aparência (54,6%), gênero (28,8%) e sexualidade (23%).

Entre aqueles professores que já presenciaram bullying nas aulas, 21,4% disseram não ter preparo para lidar com a situação.

“A reflexão que a gente traz é que o espaço da educação física é mais propício para que os alunos tenham essas atitudes. E os professores também nos trazem a necessidade de saber como intervir nessas situações”, explica Daniela.

A pesquisa questionou também sobre dificuldades para incluir meninas nas aulas de educação física. Aqueles que apontaram esse problema somaram 36,9% do total. “O curioso é que a gente pergunta ‘você gostaria de ter apoio no sentido de incluir as meninas?’, mais de 60% [63,6%] afirmam que sim. Então a gente acha que esse número de 37% seja ainda maior”, destaca Daniela.

MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras; veja

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira, 7, e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil (são 4,3 milhões de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas graduações é alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura precária para as classes remotas e de apoio ao aluno.

Outra crítica é a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação dos novos profissionais. No mês passado, o MEC deu aval à nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (cursos de formação de professores).

“Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”, diz o artigo 4º da portaria.

O MEC ressalva, porém, que a “suspensão de que trata o caput não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais”.

Para a discussão sobre como os cursos a distância devem funcionar, o MEC afirma que vai reestabelecer, ainda em junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância. Hoje, a maioria dos ingressantes no ensino superior do País entram pela modalidade remota.

“A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, diz a pasta em nota.

Durante o processo de reconstrução do marco regulatório, o MEC diz que vai retomar o também o andamento de processos que haviam sido suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que, na ocasião suspendeu o processo de autorização de cursos superiores EaD.

Essa retomada dos processos vai servir para cursos que já tenham sido avaliados, com exceção de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

“Aqueles cursos ainda não foram visitados, terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório”, afirmou o MEC, em nota.

MEC lança pacto para qualificar educação de jovens e adultos

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (6) o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A meta é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio.

A medida, publicada por decreto no Diário Oficial da União,prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade, com múltiplas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos didáticos coerentes com o público do EJA.

De acordo com o MEC, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) não comprava obras para a educação de jovens e adultos há nove anos.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023, o Brasil ainda mantinha 9,6 milhões de pessoas na faixa etária a partir dos 15 anos de idade que não sabiam ler e escrever. E o percentual da população preta ou parda nessas condições é de 7,4%, mais do que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas, de 3,4%.

Além de ampliar o número de matrículas para adultos e jovens, a medida também visa estabelecer a oferta da modalidade em todas as etapas de educação. As diretrizes do pacto trazem ainda orientações para superar as desigualdades na educação pública, como o critério de equidade na oferta de vagas, com prioridade no atendimento aos grupos em situação de vulnerabilidade.

Outra meta a ser alcançada é a integração com a educação profissional e tecnológica para também promover qualificação para o trabalho.

Os entes federados que aderirem ao pacto terão acesso a repasses financeiros pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado. Os recursos terão origem nas dotações orçamentárias do Executivo e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a adequação da estrutura de financiamento do EJA. Estão previstas ainda a oferta de bolsas para alfabetizadores e de formação de professores.

Cadastro

Um cadastro das informações sobre os cursos disponibilizados, as demandas e as matrículas realizadas será criado pelo MEC para que os recursos sejam direcionados conforme as necessidades de cada local. O CadEJA facilitará também o acompanhamento da aplicação financeira e das ações propostas no pacto.

Agência Brasil

IBGE: taxa de analfabetismo no Nordeste segue o dobro da média do país

A taxa de analfabetismo no Nordeste (14,2%) segue a maior do Brasil em 2022, segundo o Censo Demográfico 2022: Alfabetização, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse índice corresponde ao dobro da média nacional, de 7%.

Para consolidar a pesquisa sobre os dados de alfabetização no país, o IBGE analisou a população de pessoas de 15 anos ou mais, composta por 163 milhões de brasileiros.

Dessa forma, 151,5 milhões são alfabetizados, enquanto 11,4 milhões são analfabetos — ou seja, a taxa de alfabetização corresponde a 93%, enquanto a de analfabetismo é de 7%.

No recorte por região do Brasil, Nordeste e Norte apresentam os maiores percentuais de pessoas que não sabem ler e escrever bilhetes simples, com 14,2% e 8,2%, respectivamente.

Confira as taxas de analfabetismo por região:

Nordeste: 14,2% – dobro da média nacional
Norte: 8,2%
Centro-Oeste: 5,1%
Sudeste: 3,9%
Sul: 3,4%

Embora apresente esse índice preocupante no Nordeste, a taxa de alfabetização nacional cresceu em todas as regiões do Brasil, entre o último Censo (2010) e o atual (2022).

O Sul lidera o ranking, com 96,6% da população sabendo ler e escrever. Na sequência, estão Sudeste (96,1%), Centro-Oeste (94,9%), Norte (91,8%) e Nordeste (85,8%).

Observando os dados por unidade da Federação (UF), as maiores taxas de alfabetização são registradas em Santa Catarina (97,3%) e no Distrito Federal (97,2%), enquanto as menores apresentam-se em Alagoas (82,3%) e no Piauí (com 82,8%).

Além disso, os 1.366 municípios entre 10.001 e 20.000 habitantes apresentam a maior taxa média de analfabetismo (13,6%), o que corresponde a mais de quatro vezes da taxa dos 41 municípios acima de 500 mil habitantes (3,2%).

Metrópoles