Pernambuco

Nos três primeiros meses de 2022, houve 965 assassinatos no Estado. Uma média de mais de 10 mortes por dia

Quase metade das pessoas assassinadas em Pernambuco tem entre 18 e 30 anos, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Planejamento. Ao todo, 965 homicídios foram praticados nos três primeiros meses de 2022. Em 48% dos casos, as vítimas eram da faixa etária considerada jovem.

O estudo aponta ainda que 70% dos homicídios tiveram como motivação a relação das vítimas com as atividades criminais, a exemplo do envolvimento com o tráfico de drogas.

Os dados reforçam, novamente, a necessidade de o Estado pensar em programas de prevenção à violência – para resgatar os jovens da situação de vulnerabilidade e diminuir as tristes estatísticas.

Em média, 10,7 pessoas foram mortas por dia em Pernambuco neste ano. Os dados, divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), são ainda mais preocupantes porque apontam para um aumento de 16,5% em relação ao mesmo período de 2021, quando 828 assassinatos foram confirmados.

Somente no mês de março, Pernambuco somou 346 homicídios. É o pior resultado desde maio de 2020, quando 351 pessoas foram mortas. Em comparação com março de 2021, o aumento foi de 26,7%. Foram 73 assassinatos a mais.

SEM INVESTIMENTO
Especialistas em segurança pública sempre foram unânimes em pontuar que não basta investir só em repressão. É necessário que o Estado crie programas para se aproximar mais das comunidades. Tirar os adolescentes e jovens da situação de vulnerabilidade. Abrir oportunidades. Mas muito pouco foi feito.

Somente na segunda gestão do governo Paulo Câmara (PSB), foi criada uma secretaria destinada às políticas de prevenção à violência. Ainda assim, mais de três anos depois, são poucas as ações práticas. A pasta gastou muito tempo em pesquisas, estudos, análises, e não lançou um programa forte, eficaz, para afastar os jovens da criminalidade.

Pernambuco chega ao 10º mês deste ano com a redução de queixas de violência doméstica e familiar contra a mulher. O mês de outubro registrou uma retração de 4,1% quando comparado ao mesmo período de 2019, saindo de 3.903 para 3.743 denúncias. A queda também é observada no acumulado do ano, entre janeiro a outubro, com uma diminuição de 35.163 casos em 2019 para 33.666 em 2020, representando um recuo de 4,26% nos índices. A maior queda de denúncias no mês de outubro ocorreu na Zona da Mata, com 17,87% de redução e, no acumulado do ano, o Recife foi a região que teve a maior retração com 15,14%.

Os casos de estupro também seguem essa tendência de queda, com 163 casos registrados neste mês de outubro contra 227 no ano passado, representando -28,19%. A Região Metropolitana apresentou uma redução de 48,65% de registros de estupro nesse período, saindo de 74 para 38 casos. No acumulado do ano, a retração foi de 13,79% no Estado, saindo de 2.182 casos de estupro em 2019 para 1.881 em 2020. Nesse período, a maior redução, de 19,95%, ocorreu no Recife, saindo de 391 para 313 registros desse tipo de crime.

“Mesmo os números mostrando redução, sempre temos de levar em consideração a subnotificação, uma vez que esses crimes ocorrem dentro dos lares. E colaboram para isso o medo e constrangimento das vítimas e, muitas vezes, a cumplicidade de familiares e pessoas próximas. Por isso, é preciso manter a rede de proteção sempre vigilante”, destacou a gestora do Departamento de Polícia da Mulher (Dpmul), delegada Julieta Japiassu.

“Capacitamos continuamente nossos profissionais para esse atendimento especializado e divulgamos a Lei Maria da Penha. Como expandimos, durante a pandemia, os tipos de violência contra a mulher que podem ser denunciados pela Delegacia pela Internet, verificamos, nos meses de maior isolamento social, um aumento dos BOs eletrônicos. Agora, aumentou a procura na forma presencial. É importante ressaltar que, durante todo esse período pandêmico, as unidades da Delegacia da Mulher mantiveram o pleno funcionamento, investigando e ajudando a responsabilizar os agressores. O esforço desse trabalho aparece nas estatísticas, porém, o mais importante é a transformação que ele traz para a vida de pessoas e famílias inteiras”, emendou Julieta.

O mês de outubro não apresentou variação percentual nos crimes de feminicídios, que registrou 06 vítimas tanto em 2019 como em 2020, nesse período. Quando comparados os acumulados dos dois anos, houve um aumento de oito vítimas. Foram 51 crimes em 2019 e 59 em 2020, o que representa um aumento de 15,7%. Os homicídios contra mulheres também não tiveram variação percentual no mês de outubro, que registrou 22 casos tanto em 2019 como em 2020. O acumulado do ano mostra um aumento de 18 vítimas, quando comparado janeiro a outubro de 2019 com 2020, saindo de 170 casos para 188, uma variação de 10,6%.

Para reforçar o combate à violência contra a mulher e evitar que esse tipo de crime culmine em feminicídio, a Secretaria de Defesa Social vem adotando uma série de medidas, como a intensificação da Patrulha Maria da Penha, dos Plantões 190 e das 11 delegacias da Mulher. Importante lembrar que onde não houver uma unidade especializada, a população pode procurar qualquer delegacia de Polícia Civil mais próxima e, em caso de emergência policial, a orientação é ligar para o 190 Mulher.Pernambuco chega ao 10º mês deste ano com a redução de queixas de violência doméstica e familiar contra a mulher. O mês de outubro registrou uma retração de 4,1% quando comparado ao mesmo período de 2019, saindo de 3.903 para 3.743 denúncias. A queda também é observada no acumulado do ano, entre janeiro a outubro, com uma diminuição de 35.163 casos em 2019 para 33.666 em 2020, representando um recuo de 4,26% nos índices. A maior queda de denúncias no mês de outubro ocorreu na Zona da Mata, com 17,87% de redução e, no acumulado do ano, o Recife foi a região que teve a maior retração com 15,14%.

Os casos de estupro também seguem essa tendência de queda, com 163 casos registrados neste mês de outubro contra 227 no ano passado, representando -28,19%. A Região Metropolitana apresentou uma redução de 48,65% de registros de estupro nesse período, saindo de 74 para 38 casos. No acumulado do ano, a retração foi de 13,79% no Estado, saindo de 2.182 casos de estupro em 2019 para 1.881 em 2020. Nesse período, a maior redução, de 19,95%, ocorreu no Recife, saindo de 391 para 313 registros desse tipo de crime.

“Mesmo os números mostrando redução, sempre temos de levar em consideração a subnotificação, uma vez que esses crimes ocorrem dentro dos lares. E colaboram para isso o medo e constrangimento das vítimas e, muitas vezes, a cumplicidade de familiares e pessoas próximas. Por isso, é preciso manter a rede de proteção sempre vigilante”, destacou a gestora do Departamento de Polícia da Mulher (Dpmul), delegada Julieta Japiassu.

“Capacitamos continuamente nossos profissionais para esse atendimento especializado e divulgamos a Lei Maria da Penha. Como expandimos, durante a pandemia, os tipos de violência contra a mulher que podem ser denunciados pela Delegacia pela Internet, verificamos, nos meses de maior isolamento social, um aumento dos BOs eletrônicos. Agora, aumentou a procura na forma presencial. É importante ressaltar que, durante todo esse período pandêmico, as unidades da Delegacia da Mulher mantiveram o pleno funcionamento, investigando e ajudando a responsabilizar os agressores. O esforço desse trabalho aparece nas estatísticas, porém, o mais importante é a transformação que ele traz para a vida de pessoas e famílias inteiras”, emendou Julieta.

O mês de outubro não apresentou variação percentual nos crimes de feminicídios, que registrou 06 vítimas tanto em 2019 como em 2020, nesse período. Quando comparados os acumulados dos dois anos, houve um aumento de oito vítimas. Foram 51 crimes em 2019 e 59 em 2020, o que representa um aumento de 15,7%. Os homicídios contra mulheres também não tiveram variação percentual no mês de outubro, que registrou 22 casos tanto em 2019 como em 2020. O acumulado do ano mostra um aumento de 18 vítimas, quando comparado janeiro a outubro de 2019 com 2020, saindo de 170 casos para 188, uma variação de 10,6%.

Para reforçar o combate à violência contra a mulher e evitar que esse tipo de crime culmine em feminicídio, a Secretaria de Defesa Social vem adotando uma série de medidas, como a intensificação da Patrulha Maria da Penha, dos Plantões 190 e das 11 delegacias da Mulher. Importante lembrar que onde não houver uma unidade especializada, a população pode procurar qualquer delegacia de Polícia Civil mais próxima e, em caso de emergência policial, a orientação é ligar para o 190 Mulher. (Pe Notícia)

Em resolução publicada nessa terça-feira (3) no Diário Oficial da casa, a Assembleia Legislativa de Pernambuco reajustou em 34% a verba de gabinete dos deputados estaduais. A medida tem origem em projeto de autoria da mesa diretora da Alepe.

Na prática, a cota mensal para cada parlamentar salta de R$ 29.650,00 para R$ 39.731,00, que ficam a disposição dos deputados estaduais com mandato. A verba é destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.

Dessa forma, o gasto mensal da Alepe com a verba de gabinete salta de R$ 1.452.850,00 para R$ 1.946.819. Vale lembrar que, neste ano, a Assembleia ampliou o número de líderes e vice-líderes. Esses parlamentares, segundo o regimento da casa, “possuem 60% de acréscimo na estrutura de seus gabinetes, no que se refere à lotação de pessoal”.

Isso ocorre porque a nova a medida altera o artigo 2º da resolução anterior, de agosto de 2021, que estabelecia o antigo valor mensal da cota. A regulamentação dá conta da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), de que trata a Lei nº 17.368, de 15 de julho de 2021.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26), um aumento na conta de luz em Pernambuco. Em média, o reajuste é de 18,98% e passa a vigorar a partir da sexta-feira (29). A mudança afeta cerca de 3,8 milhões de clientes no estado, segundo a Neoenergia Pernambuco.

Para o consumo de baixa tensão, que inclui a maioria das residências, o aumento é de 18,97%. O reajuste para os consumidores de alta tensão, como indústrias e comércio médio e de grande porte, é de 19,01%.

Com os novos valores, o quilowatt-hora (kWh) aumentou de R$ 0,619 para R$ 0,74. Com isso, um consumidor de baixa tensão que tinha uma conta de luz de R$ 100, por exemplo, vai ter que pagar R$ 118,97 pelo mesmo volume de energia elétrica.

De acordo com a Neoenergia Pernambuco, o valor solicitado de reajuste foi de 18,98%, em média, por causa da escassez hídrica registrada em 2021, com redução histórica do nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, que elevaram os custos para geração de energia.

Além disso, por causa da crise hídrica, o Brasil acionou termelétricas de reserva, que têm custo mais elevado para geração de energia. A concessionária afirmou que o aumento no lucro da Neoenergia será de 4,5%, e que o restante é destinado para os custos de produção.

No dia 16 de abril, o governo federal antecipou o fim da bandeira de escassez hídrica, a chamada “bandeira preta”, que estabelecia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Com isso, mesmo com o aumento do preço da energia, deve haver uma redução média de 3,4% nas contas, segundo a Neoenergia.

Ainda de acordo com a Neoenergia, 39,5% do valor da conta são usados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Impostos correspondem a 37,7% e o lucro da concessionária é de 22,7%, utilizados para custear operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. (Via: G1)

O Governo de Pernambuco não tem medido esforços para manter o equilíbrio financeiro de suas contas, bem como honrar com o pagamento do funcionalismo público. Neste sentido, a Secretaria de Administração do Estado (SAD) divulga a tabela de pagamento referente ao mês de abril de 2022. Os aposentados, pensionistas e servidores ativos receberão o salário nesta sexta-feira, dia 29

O governador Paulo Câmara autorizou mais um chamamento de aprovados em concurso público para reforçar o quadro dos hospitais e demais serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Serão convocados 256 profissionais, sendo 112 médicos, 53 profissionais de nível superior (analistas em saúde) e 88 de nível médio (assistentes em saúde), além de três fiscais de vigilância sanitária. A listagem foi publicada na edição deste sábado (02/04) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com mais essa nomeação, já são mais de 14 mil profissionais convocados para qualificar a assistência à saúde da população no enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Pernambuco, sendo 4,2 mil candidatos aprovados em concurso público da pasta e outros 9,9 mil profissionais aprovados em seleções públicas.

“O investimento em recursos humanos tem sido um dos principais compromissos do Governo de Pernambuco para enfrentar o novo coronavírus. Ampliar o quadro de pessoal da Saúde é fundamental para o atendimento aos pacientes suspeitos e confirmados. Com os 14 mil profissionais nomeados, buscamos recompor as escalas de plantão dos hospitais, além de garantir mais força de trabalho às nossas mais diversas áreas técnicas”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Os profissionais atuarão em áreas técnicas da sede do órgão, das Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), além dos hospitais Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Geral de Areias, Ulysses Pernambucano, da Restauração, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, no Recife; Jesus Nazareno e Regional do Agreste, em Caruaru; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Inácio de Sá, em Salgueiro; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; Belarmino Correia, em Goiana; e Dom Moura, em Garanhuns.

Os aprovados terão prazo de 15 dias corridos para tomar posse e cinco dias corridos depois de empossados para se apresentar no local de exercício funcional indicado pela SES.

Fevereiro deste ano foi um mês de redução de todos os tipos de violência contra a mulher, incluindo os feminicídios, Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), estupros e agressões domésticas. De todos os tipos, os assassinatos motivados pela condição de gênero da mulher tiveram a queda mais expressiva: 72,7% no segundo mês do ano (3 vítimas mês passado, contra 11 em fevereiro de 2021) e 57,1% no acumulado do 1º bimestre (de 21, ano passado, para 9 este ano).

Quando consideradas todas as motivações para mortes violentas intencionais contra pessoas do gênero feminino, a queda desse tipo de crime em Pernambuco chegou a 15,9%, somando os dados de janeiro e fevereiro deste ano. De 44 CVLI’s com vítimas do sexo feminino no primeiro bimestre de 2021, baixou-se para 37 no deste ano. Especificamente em fevereiro, a redução de um ano a outro foi de 19 para 18.

Os demais indicadores de criminalidade contra mulheres seguem igualmente em declínio. Como as queixas devido a agressões e outros tipos de violência doméstica, que diminuíram tanto em fevereiro como no somatório do bimestre. No mês passado, as delegacias de Polícia Civil registraram 2.539 vítimas de crimes desse tipo, -29,48% em relação às 3.345 de fevereiro de 2021. Quanto ao bimestre, 5.406 mulheres denunciaram seus agressores este ano, contra 7.302 dos dois primeiros meses do ano passado, ou seja, -25,97%.

De igual maneira, o número de vítimas de estupro que buscam a polícia para denunciar o crime vem caindo este ano, chegando a ter -38,21% vítimas no 1º bimestre (de 471 para 291). Em fevereiro último, 117 mulheres prestaram boletim de ocorrência em Pernambuco por terem sofrido esse tipo de violência, o que representa -26,42% ao comparar com as 159 vítimas desse mesmo mês em 2021.

Segundo a gestora do Departamento de Polícia da Mulher (DPMul) da Polícia Civil de Pernambuco, delegada Fabiana Leandro, a retomada das atividades sociais e econômicas nos últimos meses tem facilitado a aplicação das políticas de prevenção e repressão às violências contra a mulher, o que gera impacto sobre as estatísticas criminais.

“Saímos de uma fase com restrições de atendimento presencial, época em que houve aumento das violências contra a mulher, para um momento em que retomamos toda a nossa capacidade produtiva presencial, na forma de campanhas preventivas, palestras em comunidades, reforço do efetivo das delegacias. Isso permitiu aumentar as solicitações de medidas protetivas e representações judiciais por descumprimento dessas medidas. Agora, é importante lembrar que essa retomada é de toda a rede de proteção à mulher, na qual se incluem diversos órgãos do Poder Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Além disso, desencadeamos operações específicas, como a Conquista e a Lar Seguro, para garantir a proteção de mulheres com histórico de violência doméstica. Estamos trabalhando também em um procedimento operacional padrão de atendimento a mulheres, feito em parceria com a SDS e a Secretaria da Mulher, para que protocolos de atendimento à mulher sejam cumpridos em todas as delegacias do Estado”, detalha.
Menos latrocínios no estado – Percentual semelhante ao da queda de CVLI de mulheres pôde ser observado em relação aos latrocínios. Somente em fevereiro, o recuo chegou a 16,67%, pois reduziu de 12 para 10. Destaque para o Sertão, que caiu de 2 para nenhum latrocínio em fevereiro, e para a Região Metropolitana e a Zona da Mata. Cada uma dessas duas regiões teve queda de 4 para 2 crimes desse tipo. Somando os dois meses já concluídos, a retração dos roubos seguidos de morte no Estado fechou em 15,38% (de 26 para 22).

Ao levar em conta o total de CVLIs, em fevereiro de 2022 Pernambuco registrou 297 vítimas. São 14,23% acima do total do mesmo mês de 2021, quando houve 260 homicídios. No acumulado do bimestre, o aumento chegou a 11,2%: de 555 para 617 vítimas.

Zona da Mata e Capital reduzem homicídios no Bimestre – Apesar do aumento dos homicídios no acumulado do ano, houve regiões do Estado em que esses crimes recuaram em relação a 2021. Na Zona da Mata, o número de vítimas caiu de 122 para 112 (-8,2%). E o Recife passou de 98 para 94 (-4,08%). O Sertão oscilou 2,9% (de 69 para 71), enquanto a Região Metropolitana subiu 22,08% (de 154 para 188) e o Agreste, 36,61% (de 112 para 152).

Considerando apenas fevereiro, a Zona da Mata apresentou queda de 7,69% em relação ao mesmo mês de 2021 (de 52 para 48). Nas demais regiões, os números aumentaram: no Recife, 10% (de 50 para 55); no Sertão, 15,15% (de 33 para 38); na RMR, 24,64% (de 69 para 86); e no Agreste, 25% (de 56 para 70).

Área de Caruaru tem menor índice de CVLI desde 2013 – Nas Áreas Integradas de Segurança (AIS), destaque para a AIS-14, com sede em Caruaru, que atingiu o menor número de vítimas de CVLI em quase 9 anos. Os 9 homicídios em fevereiro deste ano foram o índice mais baixo desde julho de 2013, quando 3 pessoas foram mortas de forma violenta na região.

Outra AIS que sobressaiu pelo recuo nos CVLIs foi a 11, que tem como polo Nazaré da Mata. No mês passado, 14 pessoas foram assassinadas na região, menor número desde junho de 2019, quando houve 5 homicídios.

Recife tem o mês com menos roubos na história – Fevereiro de 2022 foi o mês com menos roubos no Recife em toda a série histórica, iniciada em 2005. Ao todo, foram 1.247 ocorrências. Na soma dos dois meses iniciais do ano, a capital também alcançou seu menor patamar, com 2.823 CVPs notificados.

Já Pernambuco teve o melhor fevereiro da série histórica de estatísticas de CVP, com 3.546 registros. Em relação a 2021, que teve 4.282 casos, a redução foi de 17,2%. Quanto ao primeiro bimestre de 2022, os números do Estado só não estiveram abaixo dos de 2005, uma vez que em janeiro e fevereiro deste ano 7.882 ocorrências foram computadas, enquanto há 17 anos haviam sido 7.442 no período. Comparado com esse intervalo em 2021, com 9.004 roubos, os números deste ano diminuíram 12,46%.

RMR é destaque na redução de CVP’s – A Região Metropolitana foi a que mais teve recuo nos roubos nos dois primeiros meses de 2022: caiu de 2.974 em 2021 para 2.441 em 2022 (-17,92%). Depois, veio a Zona da Mata, que reduziu 14,1% de um ano para o outro: de 766 para 658 casos. As ocorrências de CVP diminuíram 10,95% no Recife (de 3.170 para 2.823) e 8,65% no Agreste (de 1.665 para 1.521). Apenas o Sertão registrou oscilação para cima, de 2,33%, ao passar de 429 para 439.

AIS atingem menor número de roubos dos últimos anos – Quatro Áreas Integradas de Segurança (AIS) de Pernambuco registraram os menores índices de roubos para fevereiro em mais de 8 anos. Na AIS-4, que engloba a Várzea e outros bairros da Zona Oeste do Recife, as 304 ocorrências do mês passado foram maiores apenas do que o total de junho de 2013 (299 casos). Já a AIS-6, composta pelos municípios de Jaboatão dos Guararapes e de Moreno, terminou fevereiro com 347 queixas de roubo, o mais baixo patamar desde setembro de 2013 (323). Por sua vez, a AIS-16, com sede em Limoeiro (Agreste), teve 54 ocorrências e chegou ao menor número desde fevereiro de 2014 (47). Finalmente, a AIS-24 (Ouricuri) atingiu a marca de 10 CVPs, a menor desde novembro de 2008, que teve 9 casos.

Cerca de 20% de queda nos roubos de celular – A quantidade de celulares roubados vem caindo em 2022, com fevereiro anotando uma queda de 19,7% em relação ao segundo mês de 2021. Se em fevereiro último as delegacias receberam queixas por 1.814 aparelhos subtraídos violentamente, no mesmo mês do ano anterior tinham sido 2.259. Considerando o primeiro bimestre deste ano e do anterior, a diminuição foi de 4.772 para 4.293 celulares roubados, isto é, -10%. Além de atuar na prevenção a esse tipo de crime, as forças de segurança pública de Pernambuco têm efetuado operações que resultam na apreensão de celulares roubados. Somente em janeiro e fevereiro, 1.294 telefones foram recuperados.

Transporte coletivo com menos roubos – As investidas criminosas ao sistema de transporte coletivo seguem em redução no Estado: em fevereiro deste ano, registraram-se 37 ocorrências, o que representa -22,92% em comparação com as 48 contabilizadas em 2021. Já no somatório dos dois meses, o recuo chegou a 9,8% em 2022, que teve 92 roubos a coletivos, contra 102 no mesmo período do ano anterior. A Força-Tarefa Coletivos segue ativa para inibir esse tipo de crime e já conseguiu prender 51 pessoas acusadas de roubar ônibus no Estado este ano.

Zero investidas contra instituições financeiras – Não houve nenhum roubo consumado a agências bancárias, caixas eletrônicos e carros-fortes em 2022 em Pernambuco. Em 2021, havia sido registrado um roubo a banco no mês de fevereiro.

Produtividade policial – As forças de segurança pública de Pernambuco prenderam 7.818 pessoas em flagrante em janeiro e fevereiro deste ano, além de terem cumprido 570 mandados de prisão. Apreenderam, ainda, 744 armas e atuaram em 1.171 ocorrências de tráfico de entorpecentes.

A alta de quase 20% no preço da gasolina , anunciada ontem pela Petrobras (PETR4), fez com que a gasolina ultrapassasse R$ 10 por litro em dois estados brasileiros nesta sexta-feira (11). Usuários no Twitter relataram ter encontrado o preço em duas localidades: no estado do Acre e em Fernando de Noronha, no estado de Pernambuco.

Fernando de Noronha é uma localidade de difícil acesso, o que justifica o preço ser muito mais caro por lá do que no resto do Brasil. A maior parte dos postos brasileiros opera com preços entre R$ 7 e R$ 8 por litro. A gasolina subiu 116% nos últimos três anos, e sobretudo nas últimas semanas, em reflexo à guerra entre Ucrânia e Rússia .

No Acre, um estado também de difícil acesso, o interior também vê o preço da gasolina superar R$ 10 – principalmente nos locais de mais difícil acesso. A gasolina por lá sempre foi mais cara: havia relatos dos preços em R$ 9,50 já no final do ano passado.

Fonte: IG

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (03.08), um pacote de incentivos para estimular a geração de empregos e, ao mesmo tempo, investir em projetos estruturadores no Estado. O Plano Retomada mira em quatro eixos: investimento público, investimento privado, ambiente de negócios e pessoas e crédito. Até o final de 2022, o Estado vai aplicar R$ R$ 5 bilhões na iniciativa. Uma das principais ações será o pagamento, durante seis meses, de metade de um salário mínimo para cada novo trabalhador contratado pelo setor privado. A expectativa é que 133 mil novos postos de trabalho sejam criados em Pernambuco. Os projetos de lei que instituem o plano foram assinados pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, e remetidos à Assembleia Legislativa de Pernambuco para votação.

“Está sendo possível fazer isso agora porque soubemos enfrentar a crise econômica, a partir de 2015, e a emergência da Covid-19, que ainda estamos atravessando, com muita responsabilidade e trabalho. Recuperamos nosso status de captação de crédito no mercado e isso está possibilitando o maior investimento da história de Pernambuco. Somente em 2022, serão R$ 3,7 bilhões”, afirmou Paulo Câmara.

O acesso ao crédito também será facilitado e ampliado, por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), em duas modalidades. No Giro AGE, o empresário pode ter acesso a até R$ 100 mil, com três meses de carência, 33 meses para pagar e juros de 0,99% ao mês. Já no Crédito Popular, o valor a ser liberado pode chegar a R$ 5 mil, com dois meses de carência, 14 meses para pagar e juros de 0,50% ao mês. O Plano Retomada também foca na desburocratização, tornando mais fácil abrir uma empresa e negociar dívidas já existentes.

De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, o Estado dialogou com o setor produtivo e com especialistas em economia, infraestrutura e emprego, enriquecendo e melhorando alguns pontos. “O Governo tem um olhar privilegiado. Analisamos outros países do mundo, que também estão se estruturando com o avanço da vacina, para conseguir fazer a retomada. Sobretudo com o foco em resgatar empregos e gerar renda”, disse Geraldo Julio.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco, Eduardo Melo Catão, ressaltou que o novo Plano do Governo é uma mensagem de esperança. “Temos que trabalhar e ajudar a reverter essa situação da pandemia. Chegou a hora de a gente falar em outros assuntos que tragam resultados positivos para Pernambuco”, frisou.

A ação do governo, com a política de incentivos fiscais e a solidez do ambiente de negócios em Pernambuco, está incluída no Plano Retomada com um conjunto de empreendimentos já anunciados. São investimentos que, juntos, somam R$ 39 bilhões, como a planta de energia solar da multinacional Solatio e o conjunto de empresas que integra o fornecimento de peças e insumos da Jeep.

Entre os projetos que receberão o investimento de R$ 5 bilhões em recursos públicos estão a triplicação da BR-232, no acesso ao Recife, o Arco Metropolitano, outras rodovias incluídas no programa Caminhos de Pernambuco; obras nos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada, Araripina e Garanhuns, além de investimentos em abastecimento de água, saneamento e educação.

Estiveram presentes à solenidade diversos secretários estaduais; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo; o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas; além de representantes do setor produtivo.

A decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25% causará perdas de R＄ 755,2 milhões aos Municípios de Pernambuco, entre 2022 e 2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) repudia a medida tomada às vésperas do feriado de carnaval, que retira quase R$ 15,6 bilhões dos Entes municipais no período.

As perdas anuais dos Municípios pernambucanos, com a estimativa da renúncia do IPI, serão de: R$ 233,3 milhões (2022), R$ 250 milhões (2023) e R$ 271,9 milhões (2024). Como o IPI compõe a cesta de impostos compartilhados com os Municípios, sendo parte importante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a medida causará desequilíbrio orçamentário.

Por se tratar de uma política que fere gravemente o pacto federativo, a CNM denuncia a redução de impostos compartilhados, usualmente utilizada por todos os governos, mas, com grandes prejuízos aos Municípios, inclusive nas ações de custeio e nos investimentos sociais.

Segundo o Decreto publicado pelo Ministério da Economia, estima-se uma redução na arrecadação desse imposto no total de R$ 19,5 bilhões em 2022. Como os Municípios detêm 24,75% desse recurso, a perda no FPM será de R$ 4,826 bilhões. O montante representa cerca de 40% de um mês de FPM repassado a todos os 5.568 Municípios.

Diante desse contexto, a CNM ressalta que reforçará atuação no Congresso Nacional no sentido de aprovar matérias que impõem ao governo federal medidas de compensação dos efeitos dessas reduções.

Em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida do governo “repete o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio”.

Fonte: CNM