Sem margem no Orçamento e com aumento de despesas obrigatórias, o governo quer que os grandes fundos de pensão das estatais retomem os investimentos em infraestrutura, sobretudo nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O tema foi tratado nesta quarta-feira entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), da Petros (da Petrobras), da Funcef (Caixa Econômica Federal) e do Postalis (dos Correios) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Está em discussão no governo mudar a política de investimentos desses fundos, que se tornou mais rigorosa após a experiência malsucedida dos fundos de pensão, durante gestões petistas no passado.
Uma proposta de resolução do órgão regulador do setor, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ao qual O GLOBO teve acesso, prevê a inclusão de debêntures de infraestrutura entre os tipos de aplicação que podem ser feitos pelos fundos.
Também fazem parte do cardápio de investimentos papéis do setor ambiental, como crédito de descarbonização e Fiagro (fundo de investimento do agronegócio).
De acordo com ofício da Previc, obtido pelo GLOBO, a permissão dos investimentos pelos fundos de pensão em debêntures de infraestrutura dificultam “a formação de funding necessário para execução do referido programa de investimentos do governo federal (Novo PAC)”. A legislação atual concede benefício fiscal para este tipo de papel, emitido por 17 setores, com exceção do ramo de petróleo.