Um grupo de deputados da oposição pretende protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no sábado, 1º de fevereiro, data de retorno do recesso parlamentar e da eleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O pedido já conta com a assinatura de 100 parlamentares.
A acusação contra Lula envolve crimes de responsabilidade na execução do programa Pé-de-Meia, e o pedido ganhou força após uma recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou uma medida cautelar bloqueando parte dos recursos destinados ao programa.
O documento alega que o programa, criado para incentivar financeiramente estudantes do ensino médio público a completarem os estudos, foi implementado sem previsão orçamentária.
De acordo com o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido, a decisão do TCU reforça a acusação de que Lula violou a Constituição e as leis fiscais ao autorizar despesas sem amparo no orçamento oficial, configurando um crime de responsabilidade. Nogueira afirmou que a mobilização para garantir que o impeachment seja analisado pela Câmara continuará, e a decisão sobre o andamento da denúncia caberá ao novo presidente da Casa, com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) sendo o principal favorito.