O juiz federal AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL Substituto, no exercício da titularidade da 12ª Vara Federal/PE, acaba de conceder liminar na ação movida pelo advogado Saulo Brasileiro, determinando a suspensão da desapropriação de um imóvel prla gestão Geraldo Julio, por suspeita de superfaturamento apontado em Laudo do perito Rafael Dantas.
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Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir deste mês
Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).
Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.
REDE SUSTENTABILIDADE emite nota contra a Intolerância Religiosa
21 de Janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído em 2007, pela Lei n°11.635. A data é importante para conscientização acerca da liberdade religiosa como direito individual que cada um possui de professar sua fé, liberdade esta que fortalece a tolerância e a paz entre as pessoas que professam ou não uma religião.
A intolerância religiosa vai muito além de um desconforto por alguma expressão religiosa, pois não é um simples incomodo pelo desconhecido! Ela não se conforma em surpreender-se com o diferente, ela é insatisfeita, arrogante, se alimenta de ações violentas, invasivas, nada altruístas, e, devido ter sua raiz no etnocentrismo, é prepotente, hegemônica e cortante assim como uma navalha que tem o potencial de cortar a pele e dilacerar a alma!
Neste dia 21 de Janeiro a Rede Sustentabilidade publicamente manifesta o seu apoio a esta data enfatizando assim a importância do dialogo entre as religiões, do respeito às pessoas das diferentes formas de expressão religiosa e a necessidade da sociedade se engajar no combate contra toda e qualquer forma de violência por motivos religiosos e de se posicionar inclusive contra a violência praticada por qualquer agente ou instituição estatal quando os mesmos privilegiam uma expressão religiosa em detrimento de outras e quando não respeita a laicidade do Estado.
PM apreende aparelho celular na Cadeia Pública de São José do Egito
A GT de São José do Egito ao realizar revista na Cadeia Pública de São José do Egito, na tarde desta terça-feira (21), encontrou 01 (um) aparelho celular, marca Samsung, modelo J5 na cela 06, mas nenhum detento assumiu a propriedade. Diante do exposto, o celular foi apreendido e apresentado na DP local, para uma investigação sobre o conteúdo armazenado no aparelho.
Bancos travam guerra silenciosa por clientes na área de crédito imobiliário
As instituições financeiras travam uma guerra silenciosa pelo cliente na área de crédito imobiliário no Brasil. Entre os cinco maiores bancos do País – Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander -, nenhum deles aceitou abrir ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) seus números mais recentes sobre portabilidade de crédito.
Esses dados são considerados “estratégicos” pelas instituições, neste momento em que o mercado de crédito habitacional está se abrindo. Em 2015, o total de crédito imobiliário que migrou para outra instituição somou apenas R$ 68,93 milhões, considerando todos os bancos do País.
No ano passado, até o mês de novembro, essa conta já era de R$ 1,46 bilhão. Os números ilustram somente o início da guerra pelo cliente, em um mercado que possui hoje estoque total de R$ 630 bilhões, considerando o financiamento para pessoas físicas.
Brasil: INSS identifica que necessita de mais 13,5 mil servidores
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já havia detectado há pelo menos seis meses a necessidade de uma quantidade mínima adicional de 13,5 mil servidores para atender aos novos pedidos por benefícios e zerar o estoque de processos existentes até então, estimado em 1,4 milhão.
A informação foi registrada num documento oficial do órgão, o que foi insuficiente para que se resolvesse o problema. A crise ganhou novos contornos nos meses seguintes: o número de processos represados subiu para quase 2 milhões neste início de ano, com um aumento do tempo médio de espera para a concessão do benefício.
Instituições de ensino da Paraíba oferecem mais de 15 mil vagas no Sisu 2020
As quatro universidades paraibanas que aderiram ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão oferecendo aos candidatos que fizeram o Enem 2019 – e não receberam nota 0 na prova de redação – um total de 15.487 vagas em 314 opções de cursos diferentes, espalhados em 20 municípios do estado. Essas vagas são referentes ao ingresso no primeiro semestre de 2020 e as inscrições, que começaram a 0h desta terça-feira (21), vão até as 23h59 do próximo domingo (26). Clique aqui para fazer sua inscrição no Sisu e conferir as vagas disponíveis
PSL deixa bloco de Baleia Rossi e passa a integrar oficialmente o de Arthur Lira
O PSL passou a integrar oficialmente nesta quinta-feira (21) o bloco do deputado Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara. Até então, o partido integrava o grupo aliado de Baleia Rossi (MDB-SP), principal adversário de Lira na eleição, marcada para 1º de fevereiro.A reviravolta foi possível graças à adesão de mais quatro parlamentares a um grupo inicial de 15 deputados dissidentes do PSL favoráveis à candidatura de Lira.
Com isso, essa ala conseguiu 19 assinaturas, o que formou maioria em relação à bancada atual da legenda na Câmara, que tem 36 parlamentares.
O movimento para apoiar o nome de Baleia Rossi tinha sido liderado pelo deputado Luciano Bivar (PSL-PE), presidente nacional da legenda.
Ministério Público e Governo Municipal de Afogados tomam novas definições sobre vacinas e fiscalização dos procolos.
Ontem à tarde, quarta-feira, 20/01, foi realizada mais uma reunião do Ministério Público com o Prefeito Alessandro Palmeira, o Secretário de Saúde e equipe da Secretaria para detalhar a ordem de prioridade da vacinação contra a COVID-19 com as doses disponíveis e definir o endurecimento da fiscalização dos protocolos pelos diversos segmentos, conforme solicitado pela Promotoria.Segundo o Promotor Lúcio Luiz, não podemos admitir nem aceitar qualquer situação de ‘fura-fila’ na aplicação da vacina, “seja por pressão política, de vínculos de amizade ou pela pressão do dinheiro, do poder econômico”, arrematou.
O Secretário Artur fez uma explanação das diversas situações de prioridade dos profissionais de saúde, tendo sido definida, na reunião, com projeção de tela na parede, quais setores da saúde seriam contemplados com as dosagens e a ordem cronológica.
O Prefeito Alessandro Palmeira reafirmou o compromisso com essa aplicação conforme os critérios preconizados pelo próprio PNI e o que ficou definido na reunião de ontem. “Aqui em Afogados não teremos privilegiados”, afirmou.
Por outro lado, como já vem defendendo desde a 1a reunião do ano, o Promotor Lúcio Luiz apresentou preocupação com a necessidade de continuarmos cumprindo os protocolos, mesmo com a vacinação. Deu o exemplo da Inglaterra que fabrica a vacina, começou a vacinar há mais de 30 dias, em 08 de Dezembro de 2020 e, mesmo assim, os casos aumentaram em Dezembro e chegou a ser determinado um lockdown por 30 dias, da primeira semana de Janeiro até a primeira de Fevereiro.
“A nossa disposição é manter as atividades funcionando, sem fechar nada, mas não de qualquer jeito e, sim, cumprindo os protocolos” defende o Promotor.
Para isso, ficou definido que haverá aumento da fiscalização, inclusive com possibilidade de interdição gradativa dos locais e aplicação de multas a partir desse final de semana. “Na verdade não é isso que a Secretaria de Saúde e a Promotoria querem, mas terá que ser feito se os descumprimentos continuarem, como a falta da figura dos porteiros nos estabelecimentos”, ressaltou o Secretário de Saúde Artur Amorim.
Também foram encaminhadas providências para dar maior rigor no monitoramento das quarentenas de quem chega de viagem, especialmente de São Paulo e de quem está em investigação e/ou está confirmado como CCOVID-19 positivo, como foi solicitado pela Promotoria de Justiça.
Cuba produzirá 100 milhões de doses de vacina contra Covid-19 em 2021
Países como Vietnã, Irã, Venezuela, Paquistão e Índia estão de olho para tentar adquirir parte das doses do imunizante desenvolvido pelos cubanos. Cuba produzirá em 2021 100 milhões de doses da vacina contra Covid-19 desenvolvida no país, a Soberana 02, para atender sua própria demanda e a de outros países, de acordo com o diretor do Instituto Finlay, Vicente Vérez.