Ano letivo: educação infantil está dispensada 1 de julho de 2021 Por Itamar França A Câmara Federal aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo. De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. Compartilhe: