O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (11), o aumento no salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do PGR (Procurador-Geral da República), e do DPU (Defensor-Geral da União).
Atualmente, o subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil -escalonado em quatro parcelas, até 2024. O reajuste será escalonado de 18%.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (11).
O último reajuste salarial feito a ministros do STF aconteceu em 2015. Desde então, a inflação acumulada medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 44,5%, segundo o Banco Central.
O salário do procurador-geral da República, Augusto Aras, passará para o mesmo valor dos ministros do Supremo. Já o do defensor-geral, Daniel Macedo, de acordo com a sanção, passará de R$ 37,6 mil.
Servidores das carreiras também terão reajuste, conforme sancionado pelo DOU.
Além disso, o aumento para a corte tem efeito cascata, pois também causa o reajuste de tribunais de instâncias inferiores e estaduais.
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